O Conselho de Ministros reuniu, ontem, para rever a lista de concelhos com alto risco de transmissão de Covid-19. Aos municípios de Albufeira, Almada, Alcochete, Amadora, Arruda dos Vinhos Barreiro,…
A Associação dos Comerciantes do Porto continua a acompanhar com preocupação a intenção já comunicada pela VASP Distribuidora de Publicações, S.A de atualização das condições de fornecimento (consubstanciada no aumento…
Estimados Comerciantes, Foi aprovado o decreto-lei que prorroga as atuais condições do apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial. Assim, as empresas com…
No seguimento da publicação da Lei n.º 76/2019, de 2 de setembro, os estabelecimentos de restauração e bebidas, bem como o setor do comércio a retalho, passarão a estar impedidos…
O Conselho de Ministros aprovou ontem uma resolução que declara a situação de calamidade em todo o território nacional continental, das 00:00h do dia 1 de Maio de 2021 até…
Relembramos que o prazo para as candidaturas ao programa Apoiar será alargado até 30 de abril ou até ao esgotamento da dotação, anunciou a Autoridade de Gestão do Programa Operacional…
Sem prejuízo da decreto lei que será publicado, nos termos do Anexo I da Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021 de 13 de Março de 2021, a 3.ª fase…
Foi publicada a Portaria n.o 80/2021, de 7-4. Entra em vigor em 8-4-2021 que regulamenta as condições e procedimentos relativos ao pagamento em prestações à Segurança Social para regularização de…
A Associação dos Comerciantes do Porto criou um gabinete de apoio, de modo, a auxiliar os Associados, de forma procedimental, a proceder à liquidação das taxas e licenciamentos devidas ao…
Foi publicado em Diário da República o Decreto n.º 6/ 2021 de 03 de Abril que procede à regulamentação do Decreto do Presidente da República n.º 31 -A/2021, de 25…