A partir de hoje, as empresas mais afetadas pela pandemia podem apresentar as suas candidaturas ao Apoiar.pt, programa de subsídios a fundo perdido que foi, recentemente, reforçado face ao endurecimento…
Decreto n.º 3-B/2021, de 19 de Janeiro Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República Reconfiguração do Decreto-Lei n.º 3 – A/2021 de 14 de Janeiro…
Estimados Associados,Vimos informar que, através da publicação da Portaria n.o 15-B/2021 de 15 de janeiro – Diário da República n.o 10, 1a série, foi alterado o Regulamento referente ao Programa…
A Direção-Geral das Atividades Económicas – DGAE, na agenda de trabalho da próxima reunião do Comité Consultivo de Acesso ao Mercado (MAAC), que terá lugar no dia 21 de janeiro…
Foram anunciadas novas medidas de apoio à economia. Segundo o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, a prioridade do Governo é colocar os apoios…
Exmo. Senhor [Identificação senhorio] [Morada senhorio] [Local e data] Registada c/ AR Assunto: Diferimento de rendas de contrato de arrendamento não habitacional Exmos. Senhores, [Identificação arrendatário], na qualidade de arrendatário…
Estimados Associados, Reitera-se, para informação de todos, o programa de apoio à economia e às empresas para o 1.º semestre de 2021: Apoio ao Emprego: Prorrogação do Apoio à Retoma…
Estimados Comerciantes, Calendário das obrigações fiscais correspondente ao mês de Janeiro 2021: ImpostoObrigaçãoAté ao diaIRSEntrega da Declaração Mensal de Remunerações, via internet, pelas entidades devedoras de rendimentos do trabalho dependente sujeitos…
Estimado(a) Associado(a), Dando seguimento à renovação do Estado de Emergência no período entre as 00h00 do dia 24 de dezembro de 2020 e as 23h59 do dia 7 de janeiro.…
PROGRAMA DE INCENTIVO À ATIVIDADE COMERCIAL ( CMP ) Procedimento para adesão e levantamento dos Vouchers de desconto Estimados Associados, O Programa de incentivo à atividade comercial consiste na atribuição…