Tal como previsto, da avaliação feita pelo Governo sobre o impacto das medidas de desconfinamento na evolução da pandemia, resulta o avanço para a designada 2.ª fase de desconfinamento, na…
Atendendo ao Estado de Emergência em vigor, e de acordo com o Decreto n.º 5/2021 de 28 de Março que o regulamenta, relembramos que os Estabelecimentos Comerciais no dia 03…
Relembramos que, com a publicação do Decreto n.º 4/2021, mantém-se a proibição da publicidade, atividade publicitária ou a adoção de qualquer outra forma de comunicação comercial, designadamente em serviços da…
Existem estabelecimentos comerciais que não se encontram encerrados nem a respetiva atividade suspensa, mas que comercializam, nos seus estabelecimentos físicos, mais do que um tipo de produtos, incluindo os produtos…
Na sequência da publicação da Portaria n.º 69-A/2021, de 24 de março, foi republicado o Aviso n.º 20/SI/2020, a 25 de março de 2021, que reabre o prazo para apresentação…
O DECRETO-LEI Nº 22-A/2021 DE 17 DE MARÇO 2021 prorroga prazos e estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19. ALTERAÇÕES PRAZOS - ÂMBITO EMPRESARIAL: É…
O DESPACHO 90/2021 – XXII, 16 DE MARÇO 2021, introduz as disposições da flexibilização do IVA mensal referente ao mês de janeiro de 2021, a pagar em março de 2021,…
A partir de hoje, as empresas mais afetadas pela pandemia podem apresentar as suas candidaturas ao Apoiar.pt, programa de subsídios a fundo perdido que foi, recentemente, reforçado face ao endurecimento…
Decreto n.º 3-B/2021, de 19 de Janeiro Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República Reconfiguração do Decreto-Lei n.º 3 – A/2021 de 14 de Janeiro…
Estimados Associados,Vimos informar que, através da publicação da Portaria n.o 15-B/2021 de 15 de janeiro – Diário da República n.o 10, 1a série, foi alterado o Regulamento referente ao Programa…