Associação dos Comerciantes do Porto

O Conselho de Ministros reuniu, ontem, para rever a lista de concelhos com alto risco de transmissão de Covid-19. Aos…

A Associação dos Comerciantes do Porto continua a acompanhar com preocupação a intenção já comunicada pela VASP Distribuidora de Publicações,…

Estimados Comerciantes, Foi aprovado o decreto-lei que prorroga as atuais condições do apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em…

No seguimento da publicação da Lei n.º 76/2019, de 2 de setembro, os estabelecimentos de restauração e bebidas, bem como…

O Conselho de Ministros aprovou ontem uma resolução que declara a situação de calamidade em todo o território nacional continental,…

Relembramos que o prazo para as candidaturas ao programa Apoiar será alargado até 30 de abril ou até ao esgotamento…

Sem prejuízo da decreto lei que será publicado, nos termos do Anexo I da Resolução do Conselho de Ministros n.º…

Foi publicada a Portaria n.o 80/2021, de 7-4. Entra em vigor em 8-4-2021 que regulamenta as condições e procedimentos relativos…

A Associação dos Comerciantes do Porto criou um gabinete de apoio, de modo, a auxiliar os Associados, de forma procedimental,…

Foi publicado em Diário da República o Decreto n.º 6/ 2021 de 03 de Abril que procede à regulamentação do…

Saldos Alterações à Lei dos saldos e promoções No próximo sábado entrará em vigor o Decreto-Lei n.º 109 – G/2021…

O Conselho de Ministros aprovou ontem a resolução que altera as medidas no âmbito da situação de calamidade, introduzindo um…

Black Friday Aproximando-se a época da designada “Black Friday”, uma iniciativa promocional que consiste em aplicar descontos nos preços de…

A partir de amanhã, quinta-feira, 1 de julho, além da entrada em vigor da transposição da diretiva sobre plásticos de…

Estimados Comerciantes, No passado dia 10 de Junho entrou em vigor (exceto para alguns concelhos) as regras relativas a uma…

As actividades que disponibilizem bens de primeira necessidade ououtros bens considerados essenciais ou que prestem serviços de primeira necessidade ou…

Os estabelecimentos de restauração e similares, independentemente da área de venda ou prestação de serviços, podem funcionar para efeitos de…

1 – Actividades recreativas, de lazer e diversão: Discotecas, bares e salões de dança ou de festa; Circos; Parques de…

Os cidadãos não podem circular em espaços e vias públicas, bem como em espaços e vias privadas equiparadas a vias…