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Notícias
Protocolo entre a Associaçao dos Comerciantes do Porto e a Polícia de Segurança Publica reforça segurança no comercio
11 Dez 2024
Protocolo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e a Polícia de Segurança Pública reforça segurança no comércio No dia...
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A magia do Natal chega ao Porto com “A Fábrica dos Sonhos”!
6 Dez 2024
A magia do Natal chega ao Porto com "A Fábrica dos Sonhos"! No dia 5 de dezembro, a Associação dos...
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Projeto OPORTUNIDADE – Inscrições Abertas!
4 Dez 2024
Projeto OPORTUNIDADE - Inscrições Abertas!A Associação dos Comerciantes do Porto, em parceria com a FEP Júnior Consulting, tem o prazer...
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Natal no Porto: Apoie o Comércio Local!
3 Dez 2024
Natal no Porto: Apoie o Comércio Local! A Câmara Municipal do Porto convida todos a fazer as suas compras no...
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VENDER NA INTERNET
2 Dez 2024
WORKSHOP GRATUITO | CAPACITAÇÃO DIGITAL PARA EMPRESAS VENDER NA INTERNET No dia 5 de dezembro, das 18h00 às 20h00,...
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Projeto Formações Modulares Certificadas
28 Nov 2024
Este projeto tem como objetivo aprofundar as competências dos adultos, tendo em vista o exercício de uma ou mais atividades...
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EXPO NEGÓCIOS 2024
25 Nov 2024
EXPO NEGÓCIOS 2024 No dia 23 de novembro de 2024, a Associação dos Comerciantes do Porto marcou presença na EXPO...
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Concurso Montras de Natal 2024
19 Nov 2024
Concurso Montras de Natal 2024 Inscrições abertas! Com a chegada da época Natalícia e à semelhança dos anos anteriores, a...
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Comunicados
Direito do Consumo – Conferência
4 Out 2023
Após a 1ª conferência, realizada em julho, comunicamos que no próximo dia 31 de outubro, pelas 17h30, irá realizar-se...
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Medidas aplicáveis aos Concelhos de risco muito elevado – Porto
10 Jul 2021
O Conselho de Ministros reuniu, ontem, para rever a lista de concelhos com alto risco de transmissão de Covid-19. Aos...
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Comunicado sobre as alterações de fornecimento e distribuição pela VASP – atualização
1 Jul 2021
A Associação dos Comerciantes do Porto continua a acompanhar com preocupação a intenção já comunicada pela VASP Distribuidora de Publicações,...
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Prorrogação de medidas de apoio
1 Jul 2021
Estimados Comerciantes, Foi aprovado o decreto-lei que prorroga as atuais condições do apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em...
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Proibição de utilização de Plástico Descartável nos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas
1 Jul 2021
No seguimento da publicação da Lei n.º 76/2019, de 2 de setembro, os estabelecimentos de restauração e bebidas, bem como...
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Estado Calamidade – Próxima Fase desconfinamento – 00:00h de 1 de Maio
30 Abr 2021
O Conselho de Ministros aprovou ontem uma resolução que declara a situação de calamidade em todo o território nacional continental,...
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Alargamento do Prazo de candidatura do Programa Apoiar – Novo Período de candidatura até 30 de abril de 2021 (19.00h) ou o esgotamento da dotação
21 Abr 2021
Relembramos que o prazo para as candidaturas ao programa Apoiar será alargado até 30 de abril ou até ao esgotamento...
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3.ª fase de desconfinamento, a partir da próxima 2.ª feira, dia 19.
16 Abr 2021
Sem prejuízo da decreto lei que será publicado, nos termos do Anexo I da Resolução do Conselho de Ministros n.º...
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Pagamento em prestações à Segurança Social para regularização de dívida
8 Abr 2021
Foi publicada a Portaria n.o 80/2021, de 7-4. Entra em vigor em 8-4-2021 que regulamenta as condições e procedimentos relativos...
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Vantagens de ser Associado
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Eventos
Qua, 2024-10-16 18:00
A Associação dos Comerciantes do Porto, em parceria com a Sociedade de Advogados Cerejeira Namora, Marinho Falcão, tem o prazer de anunciar a conferência "Os Falsos Recibos Verdes", que irá abordar a problemática do reconhecimento de contrato de trabalho e os chamados falsos recibos verdes.
Data: 16 de outubro de 2024
Local: Associação dos Comerciantes do Porto
A conferência será conduzida pelos advogados especializados Dr. Pedro Condês Tomaz e Dra. Marta Silva, que irão discutir os seguintes temas:
- Diferenças entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços;
- Os indícios de laboralidade e a presunção prevista no artigo 12.º do Código do Trabalho;
- O novo artigo 12.º-A e o trabalho em plataformas digitais;
- O papel da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) na fiscalização;
- Participação ao Ministério Público sobre a inadequação de vínculos contratuais.
Ter, 2024-10-22 18:00
