Revista Edição 4
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Abril 15, 2024
Alterações à Lei dos saldos e promoções
Saldos Alterações à Lei dos saldos e promoções No próximo sábado entrará em vigor o Decreto-Lei n.º 109 – G/2021 de 10 de Dezembro que introduz alterações ao regime legal…
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Junho 1, 2022
Saldos e Promoções
O Conselho de Ministros aprovou ontem a resolução que altera as medidas no âmbito da situação de calamidade, introduzindo um conjunto de novas restrições. Foi, ainda, aprovado o decreto-lei que…
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Dezembro 22, 2021
Reforço das Medidas de controlo da Pandemia
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Dezembro 21, 2021
Não será possível ir às compras e trazer os produtos em sacos oferecidos pelo comerciante
A partir de amanhã, quinta-feira, 1 de julho, além da entrada em vigor da transposição da diretiva sobre plásticos de uso único, que prevê, para já, o fim do uso…
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Julho 1, 2021
Natal 2021/2022
Concelho do Porto – Noite e dia de São João – horários
Estimados Comerciantes, No passado dia 10 de Junho entrou em vigor (exceto para alguns concelhos) as regras relativas a uma nova fase de desconfinamento - Resolução n.º 74-A/2021 de 9…
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Junho 21, 2021
As Lojas/Actividades Comerciais que podem estar abertas
As actividades que disponibilizem bens de primeira necessidade ououtros bens considerados essenciais ou que prestem serviços de primeira necessidade ou outros serviços considerados essenciais na presente conjuntura, em cumprimento com…
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Abril 6, 2021
Restauração e similares
Os estabelecimentos de restauração e similares, independentemente da área de venda ou prestação de serviços, podem funcionar para efeitos de actividade de confecção destinada a consumo fora do estabelecimento através…
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Abril 6, 2021
Encerramento de instalações e estabelecimentos
1 - Actividades recreativas, de lazer e diversão: Discotecas, bares e salões de dança ou de festa; Circos; Parques de diversões e parques recreativos e similares para crianças; Parques aquáticos,…
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Abril 6, 2021