Estabelecimentos que pretendam manter a sua atividade exclusivamente para efeitos de entrega ao domicílio ou disponibilização dos bens à porta do estabelecimento, ao postigo ou através de serviço de recolha…
Não há imposição especial de horário de funcionamento ditado pelo Decreto. Assim, os restaurantes mantêm-se sujeitos ao horário licenciado do estabelecimento, apenas para funcionamento exclusivamente para efeitos de atividade de…
Empresários em Nome Individual com contabilidade organizada, micro e pequenas empresas, Abertura de candidaturas a 21 de janeiro e Início de pagamentos para a primeira semana de fevereiro, apoio a…
São suspensas as atividades de comércio a retalho e de prestação de serviços em estabelecimentos abertos ao público, ou de modo itinerante, com exceção daquelas que disponibilizem bens de primeira…
Estabelecimentos que pretendam manter a sua atividade exclusivamente para efeitos de entrega ao domicílio ou disponibilização dos bens à porta do estabelecimento, ao postigo ou através de serviço de recolha…
1 — Nos estabelecimentos que mantenham a respetiva atividade nos termos do presente decreto devem ser observadas as seguintes regras de ocupação, permanência e distanciamento físico: a) A afetação dos…
Dever de recolhimento domiciliário, salvo deslocações autorizadas;Regime de teletrabalho obrigatório (sempre que possível), sem necessidade de acordo entre empregador e trabalhador – constituindo contraordenação muito grave a violação deste dever;Creches,…
Contamos ter informações mais detalhadas dentro de momentos...
A Associação dos Comerciantes do Porto lançou uma nova campanha de divulgação na comunicação social para promover as compras de Natal nas lojas dos nossos comerciantes locais.
Publicações da Revista Evasões do dia 4 de Dezembro e da Noticias Magazine dia 6 de Dezembro.