Saldos Alterações à Lei dos saldos e promoções No próximo sábado entrará em vigor o Decreto-Lei n.º 109 – G/2021 de 10 de Dezembro que introduz alterações ao regime legal…
O Conselho de Ministros aprovou ontem a resolução que altera as medidas no âmbito da situação de calamidade, introduzindo um conjunto de novas restrições. Foi, ainda, aprovado o decreto-lei que…
A partir de amanhã, quinta-feira, 1 de julho, além da entrada em vigor da transposição da diretiva sobre plásticos de uso único, que prevê, para já, o fim do uso…
Estimados Comerciantes, No passado dia 10 de Junho entrou em vigor (exceto para alguns concelhos) as regras relativas a uma nova fase de desconfinamento - Resolução n.º 74-A/2021 de 9…
As actividades que disponibilizem bens de primeira necessidade ououtros bens considerados essenciais ou que prestem serviços de primeira necessidade ou outros serviços considerados essenciais na presente conjuntura, em cumprimento com…
Os estabelecimentos de restauração e similares, independentemente da área de venda ou prestação de serviços, podem funcionar para efeitos de actividade de confecção destinada a consumo fora do estabelecimento através…
1 - Actividades recreativas, de lazer e diversão: Discotecas, bares e salões de dança ou de festa; Circos; Parques de diversões e parques recreativos e similares para crianças; Parques aquáticos,…
Os cidadãos não podem circular em espaços e vias públicas, bem como em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, e devem permanecer no respectivo domicílio, excepto para deslocações…
