A partir de amanhã, quinta-feira, 1 de julho, além da entrada em vigor da transposição da diretiva sobre plásticos de uso único, que prevê, para já, o fim do uso…
Estimados Comerciantes, No passado dia 10 de Junho entrou em vigor (exceto para alguns concelhos) as regras relativas a uma nova fase de desconfinamento - Resolução n.º 74-A/2021 de 9…
As actividades que disponibilizem bens de primeira necessidade ououtros bens considerados essenciais ou que prestem serviços de primeira necessidade ou outros serviços considerados essenciais na presente conjuntura, em cumprimento com…
Os estabelecimentos de restauração e similares, independentemente da área de venda ou prestação de serviços, podem funcionar para efeitos de actividade de confecção destinada a consumo fora do estabelecimento através…
1 - Actividades recreativas, de lazer e diversão: Discotecas, bares e salões de dança ou de festa; Circos; Parques de diversões e parques recreativos e similares para crianças; Parques aquáticos,…
Os cidadãos não podem circular em espaços e vias públicas, bem como em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, e devem permanecer no respectivo domicílio, excepto para deslocações…
Ficam em confinamento obrigatório, em estabelecimento de saúde, no domicílio ou, não sendo aí possível, noutro local definido pelas autoridades competentes:a) Os doentes com COVID-19 e os infectados com SARS-CoV-2;b)…
Sem prejuízo do resultado da avaliação que irá ser feita hoje pelo Governo sobre a evolução da pandemia, relembramos que o próximo dia 5 de Abril foi apontado para o…
Até amanhã, 31 de Março, ainda é possível aderir ao regime público de moratória, com prazo mais alargado. No entanto, esta alternativa não está acessível a todos. O decreto-lei n.º…
