Novas medidas de restrição (combate à pandemia Covid-19)

Foram hoje anunciadas pelo Primeiro-ministro mais 14 medidas de reforço do confinamento. Proibida a venda ou entrega ao postigo em qualquer estabelecimento dos ramos não alimentar, mas também outras lojas…

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Ajustamento de algumas medidas no âmbito do Estado de emergência

Conselho de Ministro reúne dia 18, segunda, para discussão da possibilidade de ajustamento de algumas medidas em vigor desde o dia 15. Encontra-se em discussão, entre outras, a possível regulamentação…

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Estabelecimentos que pretendam manter a sua atividade

Estabelecimentos que pretendam manter a sua atividade exclusivamente para efeitos de entrega ao domicílio ou disponibilização dos bens à porta do estabelecimento, ao postigo ou através de serviço de recolha…

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Esclarecimento: Horários de Take-away

Não há imposição especial de horário de funcionamento ditado pelo Decreto. Assim, os restaurantes mantêm-se sujeitos ao horário licenciado do estabelecimento, apenas para funcionamento exclusivamente para efeitos de atividade de…

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Programa Apoiar

Empresários em Nome Individual com contabilidade organizada, micro e pequenas empresas, Abertura de candidaturas a 21 de janeiro e Início de pagamentos para a primeira semana de fevereiro, apoio a…

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DE ACORDO COM O DECRETO N. 3-A/2021 DE 14 DE JANEIRO, ONDE O MESMO É OMISSO, A INDICAÇÃO É PARA A SUSPENSÃO DA ATIVIDADE. DESTACAMOS OS SEGUINTES:

São suspensas as atividades de comércio a retalho e de prestação de serviços em estabelecimentos abertos ao público, ou de modo itinerante, com exceção daquelas que disponibilizem bens de primeira…

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De acordo com o Decreto n. 3-A/2021 de 14 de janeiro, a suspensão ( encerramento ) de espaço Comercial não se aplica a:

Estabelecimentos que pretendam manter a sua atividade exclusivamente para efeitos de entrega ao domicílio ou disponibilização dos bens à porta do estabelecimento, ao postigo ou através de serviço de recolha…

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Regras de ocupação e permanência – Âmbito COVID (14-01-2021)

1 — Nos estabelecimentos que mantenham a respetiva atividade nos termos do presente decreto devem ser observadas as seguintes regras de ocupação, permanência e distanciamento físico: a) A afetação dos…

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das 00h do próximo dia 15 de Janeiro, destacam-se os seguintes pontos:

Dever de recolhimento domiciliário, salvo deslocações autorizadas;Regime de teletrabalho obrigatório (sempre que possível), sem necessidade de acordo entre empregador e trabalhador – constituindo contraordenação muito grave a violação deste dever;Creches,…

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Fim

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