Direito do Consumo – Conferência
Após a 1ª conferência, realizada em julho, comunicamos que no próximo dia 31 de outubro, pelas 17h30, irá realizar-se uma nova conferência, do ciclo de conferências previstas, sob o tema “Direito do Consumo”. Esta irá ocorrer nas instalações da Associação dos Comerciantes do Porto, sita na Avenida Rodrigues de Freitas, nº 200. O Direito
Alterações à Lei dos saldos e promoções
No próximo sábado entrará em vigor o Decreto-Lei n.º 109 – G/2021 de 10 de Dezembro que introduz alterações ao regime legal aplicável à defesa dos consumidores, ao Decreto Lei que regula a indicação de preço dos bens destinados à venda a retalho, às práticas de venda com redução de preço, bem como ao regime
Saldos e Promoções
O Conselho de Ministros aprovou ontem a resolução que altera as medidas no âmbito da situação de calamidade, introduzindo um conjunto de novas restrições. Foi, ainda, aprovado o decreto-lei que altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19 no que respeita à fixação de regras especiais em matéria de proteção do consumidor. Em
Reforço das Medidas de controlo da Pandemia
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Black Friday
Aproximando-se a época da designada “Black Friday”, uma iniciativa promocional que consiste em aplicar descontos nos preços de determinados produtos, informamos os nossos Associados que as promoções podem ocorrer em qualquer momento considerado oportuno pelo comerciante, sem obrigatoriedade de aviso prévio à ASAE. Alertamos ainda os nossos Comerciantes para o cumprimento das regras legais do
A Pérola do Bolhão
Mercearia centenária na Rua Formosa. Fundada em 1917, tem na sua fachada de estilo Arte Nova, com os seus azulejos chamativos, a sua característica mais reconhecida. Visite a sua página na rede social Facebook ou no Instagram. PrevAnteriorA Favorita do Bolhão SeguinteHotel AliadosNext Voltar a PROGRAMA PORTO DE TRADIÇÃO
A Favorita do Bolhão
Mercearia fina centenária na Rua Fernandes Tomás. Fundada em 1934, “serve a cidade com produtos de excelência”, como se pode ler no seu website. Visite a sua página na rede social Facebook. ou no Instagram. SeguinteA Pérola do BolhãoNext Voltar a PROGRAMA PORTO DE TRADIÇÃO
Medidas aplicáveis aos Concelhos de risco muito elevado – Porto
O Conselho de Ministros reuniu, ontem, para rever a lista de concelhos com alto risco de transmissão de Covid-19. Aos municípios de Albufeira, Almada, Alcochete, Amadora, Arruda dos Vinhos Barreiro, Cascais, Lagos, Lisboa, Loulé, Loures, Lourinhã, Mafra, Mira, Moita, Montijo, Mourão, Nazaré, Odivelas, Oeiras, Olhão, Porto, Santo Tirso, São Brás de Alportel, Seixal, Sesimbra, Silves,
Comunicado sobre as alterações de fornecimento e distribuição pela VASP – atualização
A Associação dos Comerciantes do Porto continua a acompanhar com preocupação a intenção já comunicada pela VASP Distribuidora de Publicações, S.A de atualização das condições de fornecimento (consubstanciada no aumento do valor das distribuições em 1,50€ de porte diário), matéria que nos foi reportada por um número significativo de associados. Do contacto mantido com a
Prorrogação de medidas de apoio
Estimados Comerciantes, Foi aprovado o decreto-lei que prorroga as atuais condições do apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial. Assim, as empresas com quebras de faturação iguais ou superiores a 75% podem reduzir o Período Normal de Trabalho (PNT) até 100% durante os meses de julho e agosto.