Estimados Comerciantes,

No passado dia 10 de Junho entrou em vigor (exceto para alguns concelhos) as regras relativas a uma nova fase de desconfinamento – Resolução n.º 74-A/2021 de 9 de Junho.

Para a noite e dia de São João, ao que apurámos, não estão previstas quaisquer alterações/restrições ao estipulado no referido diploma, nomeadamente no que tange aos horários de funcionamento do comércio e da restauração na cidade.

Pelo que, mantêm-se os horários/lotação atualmente em vigor:

• comércio de retalho alimentar e não alimentar – horário de atendimento (horário de licenciamento);
• restauração e equipamentos culturais – até à 01h00, com última hora de admissão à 00h00;
• Restaurantes, cafés e pastelarias com máximo de 6 pessoas por mesa no interior ou 10 pessoas em esplanadas;

Nota: Mantêm-se inalteradas as disposições gerais aplicáveis a estabelecimentos ou locais abertos ao público no que respeita às regras de ocupação, permanência e distanciamento físico.

De forma a ver esclarecidas estas e outras medidas, continuamos disponíveis através dos contactos:
Email juridico@acporto.pt

Telefone: 22 589 9020