Confinamento obrigatório

Ficam em confinamento obrigatório, em estabelecimento de saúde, no domicílio ou, não sendo aí possível, noutro local definido pelas autoridades competentes:a) Os doentes com COVID-19 e os infectados com SARS-CoV-2;b)…

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Desconfinamento 2.ª Fase

Sem prejuízo do resultado da avaliação que irá ser feita hoje pelo Governo sobre a evolução da pandemia, relembramos que o próximo dia 5 de Abril foi apontado para o…

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Pedido de adesão a moratória pública junto do banco

Até amanhã, 31 de Março, ainda é possível aderir ao regime público de moratória, com prazo mais alargado. No entanto, esta alternativa não está acessível a todos. O decreto-lei n.º…

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𝗚𝗮𝗯𝗶𝗻𝗲𝘁𝗲 𝗱𝗲 𝗰𝗿𝗶𝘀𝗲 𝗲 𝗮𝗽𝗼𝗶𝗼 𝗮𝗼 𝗖𝗼𝗺𝗲́𝗿𝗰𝗶𝗼

A Associação dos Comerciantes do Porto fundada a 15 de Novembro de 1916, foi ao longo da sua existência assumindo um papel de referência no movimento associativo empresarial, liderando vários…

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Ajustamento de algumas medidas no âmbito do Estado de emergência

Conselho de Ministro reúne dia 18, segunda, para discussão da possibilidade de ajustamento de algumas medidas em vigor desde o dia 15. Encontra-se em discussão, entre outras, a possível regulamentação…

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Estabelecimentos que pretendam manter a sua atividade

Estabelecimentos que pretendam manter a sua atividade exclusivamente para efeitos de entrega ao domicílio ou disponibilização dos bens à porta do estabelecimento, ao postigo ou através de serviço de recolha…

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Esclarecimento: Horários de Take-away

Não há imposição especial de horário de funcionamento ditado pelo Decreto. Assim, os restaurantes mantêm-se sujeitos ao horário licenciado do estabelecimento, apenas para funcionamento exclusivamente para efeitos de atividade de…

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Programa Apoiar

Empresários em Nome Individual com contabilidade organizada, micro e pequenas empresas, Abertura de candidaturas a 21 de janeiro e Início de pagamentos para a primeira semana de fevereiro, apoio a…

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DE ACORDO COM O DECRETO N. 3-A/2021 DE 14 DE JANEIRO, ONDE O MESMO É OMISSO, A INDICAÇÃO É PARA A SUSPENSÃO DA ATIVIDADE. DESTACAMOS OS SEGUINTES:

São suspensas as atividades de comércio a retalho e de prestação de serviços em estabelecimentos abertos ao público, ou de modo itinerante, com exceção daquelas que disponibilizem bens de primeira…

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De acordo com o Decreto n. 3-A/2021 de 14 de janeiro, a suspensão ( encerramento ) de espaço Comercial não se aplica a:

Estabelecimentos que pretendam manter a sua atividade exclusivamente para efeitos de entrega ao domicílio ou disponibilização dos bens à porta do estabelecimento, ao postigo ou através de serviço de recolha…

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