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História

Após se haver consolidado o regime democrático que pela Primeira República foi constituído no país, logo o comércio da cidade do Porto começou a sentir necessidade de possuir uma associação que, congregando os vários sectores em que a actividade comercial da época se desenvolvia, constituísse um baluarte para a defesa dos legítimos interesses, quer colectivos quer individuais, de todos aqueles que, com a maior dignidade e honrosamente, se dedicavam ao comércio.

De entre os comerciantes de então, paladinos do associativismo, destacou-se a figura de Teotónio Ribeiro da Costa que, por iniciativa própria, fez reunir, no dia 8 de Julho de 1915, na Associação “ A Reforma”, um grupo de seus colegas a quem previamente havia incutido o ânimo e o entusiasmo necessário para que, daquela reunião, algo de positivo resultasse no sentido de se vir a constituir uma associação de classe representativa dos comerciantes.

Para dar conta da missão de que haviam sido incumbidos, convocou aquela Comissão uma reunião de Comerciantes, a qual teve lugar no dia 18 de Outubro de 1915, no 1º andar do prédio n.º 272 da Rua Formosa, presidida pelo Senhor António dos Santos Henriques.
Contudo, o texto definitivo dos primeiros estatutos, só viria a ser aprovado no dia 10 de Novembro de 1915, em reunião realizada no mesmo local, onde passou a ficar instalada a sede provisória.

Pelos referidos estatutos, ficou a Associação a designar-se: “ Comerciantes do Porto” (Associação de Classe e Defesa do Comércio). Posteriormente, por deliberação da Direcção, passou a Associação a denominar-se Associação de Classe dos Comerciantes do Porto, designação com que ficam aprovados os estatutos, por alvará de 18 de Agosto de 1916.

Porém, a referida deliberação da Direcção, veio a ser ratificada pela Assembleia Geral, em reunião realizada a 15 de Novembro de 1916, na nova sede da Associação situada no 1º andar do prédio n.º 363 da Rua Sá da Bandeira.

De harmonia com as razões que determinam a sua fundação, desde logo a Associação, por intermédio dos seus órgãos directivos, começou a exercer a sua função, lutando pela defesa dos interesses do comércio, de que são exemplo as Assembleias Gerais realizadas em 4 de Outubro de 1918 e 12 de Maio de 1919 tendo sido, na primeira aprovada uma moção de repúdio aos Decretos n.º4825 e 4841, referentes à compra e venda de cambiais e ao imposto sobre lucros excepcionais derivados do estado de guerra e, na segunda, discutido vivamente um projecto de Decreto, publicado nos jornais do dia 1 daquele mês no qual era fixado em 8 horas o dia normal de trabalho.

A polémica que então se levantou em torno daquele projecto de Decreto e as díspares opiniões que o mesmo suscitou, são o espelho fiel do interesse com que os comerciantes daquela época defendiam os seus pontos de vista e o entusiasmo polémico, mas construtivo, que emprestavam às reuniões das Assembleias Gerais da sua Associação.

Outra das disposições legais que mereceu forte contestação por parte dos comerciantes importadores, foi o Decreto n.º 6263 que limitava a importação de mercadorias, com vista a evitar a saída de divisas, dada a situação económica precária que o país vivia.

No decurso do ano de 1920 e princípio de 1921, um dos assuntos que mais preocupou os dirigentes da Associação e os seus associados e foi objecto de acesa discussão em várias Assembleias Gerais, foi a Proposta de Finanças apresentada ao Parlamento pelo respectivo ministro, proposta essa que mereceu severas críticas da Associação pelo aumento de encargos que a mesma previa para o comércio, nomeadamente em relação à contribuição industrial.

No 1º Congresso de Associações Patronais que naquele ano se realizou, a Associação defendeu entusiasticamente a criação e organização da Confederação Patronal.
Em Assembleia Geral realizado no dia 18 de Fevereiro de 1921, onde foi feita a apologia da Confederação Patronal, foi afirmado pelo Presidente da Associação que, desde que a Confederação estivesse organizada, “para além dos outros benefícios que a mesma proporcionaria, os comerciantes seus filiados não mais precisariam de fazer seguros contra assaltos”.

Mais tarde, por alvará de 2 de Dezembro de 1922, foram aprovados novos Estatutos da Associação que haviam sido discutidos e igualmente aprovados em Assembleias Gerais de 19 de Abril de 1920 e 23 de Março de 1922.

Mas não só os assuntos relacionados com o comércio merecem a atenção dos dirigentes da Associação. Outros, de interesse nacional e de repercussão internacional, foram objecto de especial carinho e tratados com a elevação de que eram merecedores. Como foi o caso da travessia Aérea do Atlântico por intermédio dos intrépidos aviadores portugueses Gago Coutinho e Sacadura Cabral.

Aquele glorioso acontecimento, que mereceu de todo o Mundo os mais encomiásticos aplausos, não pode deixar de encher de justificado orgulho os comerciantes desta cidade, levando-os a atribuírem àqueles heróis aviadores, o maior galardão que pela sua Associação podia ser concedido, através de proposta da Direcção, aprovada em reunião da Assembleia Geral, realizada no dia 10 de Julho de 1922.

Assim, sempre com uma indómita vontade de servir e animados de um entusiasmo transbordante para defender os interesses do comércio, foram sucedendo, ao longo dos anos que se seguiram, diversas Direcções, das quais fizeram parte muitos e prestigiados comerciantes da cidade, a quem esta Associação e o comércio que representa, muito ficou a dever em canseiras, espírito de sacrifício e devoção, por tudo quanto se encontrasse intimamente ligado com a actividade comercial.

Como força viva que era, e altamente representativa da cidade, esteve a Associação representada, por intermédio de um dos seus dirigentes, na Comissão Executiva da Exposição Colonial Portuguesa que , no ano de 1934, se realizou no Palácio de Cristal da Cidade do Porto e que, pela grandiosidade e esplendor de que se revestiu, constituiu um dos maiores certames, se não o maior, que no género foi até hoje realizado em Portugal.

No ano de 1935, foi a sede da Associação transferida para o 2º andar do prédio n.º 17 da Rua Santa Catarina onde permaneceu até 1940. Havia chegado o momento em que a política seguida pelo chamado Estado Novo, institucionalizou a Organização Corporativa e com ela a extinção das estruturas associativas existentes ou a sua transformação em organismos corporativos.

Em face de tal situação, tiveram os dirigentes em exercício de fazer uma opção quanto ao melhor caminho a seguir para uma melhor defesa dos interesses do comércio, salvaguarda dos valores patrimoniais da associação e seu património evitando que revertessem para o Estado, ou proceder à transformação em organismo corporativo, preservado assim os valores morais e materiais existentes, no sentido de que os mesmos pudessem continuar ao serviço do comércio que, com tanto sacrifício e canseiras, os havia adquirido ao longo de duas décadas.

Assim, a 27 de Junho de 1939, em reunião da Assembleia Geral, convocada a pedido da Direcção, foi apresentada pelo presidente da Direcção uma Moção, no sentido de que a Associação fosse transformada em organismo corporativo, de acordo com as disposições legais.

Aprovada aquela Moção por unanimidade, foram desde logo conferidos plenos poderes à Direcção para dar cumprimento integral ao que a referida Moção continha. Por tal razão, desde logo, foram encetadas as diligências necessárias para o fim em vista, organizado o competente processo de transformação, e submetido à aprovação governamental os Estatutos da União de Grémios de Lojistas do Porto, os quais viriam a ser aprovados por alvará de 27 de Maio de 1940, pelo subsecretário de Estado das Corporações e Previdência Social, e mais tarde, a 4 de Novembro de 1960, alterados por alvará do Ministro das Corporações e Previdência Social, para que a designação passasse a ser de Grémios de Comerciantes do Porto.

Constituiu-se assim a União de Grémios dos Comerciantes do Porto que, como organismo corporativo, substituiu durante 34 anos a Associação dos Comerciantes do Porto. Teve aquela União a sua primeira sede na Rua de Entreparedes n.º6, onde anteriormente, havia estado instalado o Hotel Continental.

Mais tarde, por ter sido considerado que aquele prédio já não oferecia as condições mínimas exigíveis para as instalações da sede, mudou-se para edifício próprio, para a Avenida Rodrigues de Freitas, n.º 200 em 2 de Novembro de 1960. Após a realização de obras de adaptação, foram transferidas as instalações da sede e dos serviços, as quais viriam a ser inauguradas oficialmente pelo então Ministro das Corporações, Dr. Henrique Veiga de Macedo, em 26 de Novembro de 1960.

Durante 34 anos da sua existência, a União de Grémios foi sempre dirigida por comerciantes que, não obstante terem de se subordinar a todos os preceitos legais que orientavam a organização corporativa, nunca permitiram que a defesa dos legítimos interesses dos comerciantes, que lhes competia defender, fossem postergados por razões de ordem política.

Daquele modo se chegou ao dia 25 de Abril de 1974, data em que, pelas alterações que então foram introduzidas na vida política do país, das quais resultou, de entre outras, a extinção corporativa, voltaram a estar na ordem do dia as mesmas razões que, em 27 de Junho de 1939, haviam determinado a transformação da Associação dos Comerciantes do Porto em União de Grémios, para agora, e na inversa, se transformar aquele organismo na actual Associação dos Comerciantes do Porto.

De resto, o espírito associativo que nunca deixou de estar radicado na mente daqueles que ao longo desses 34 anos dirigiram a União de Grémios, o modo como orientaram aquele organismo e a actuação que no mesmo desenvolveram, permitem poder considerar-se que, não obstante os condicionalismos resultantes da situação, não existiu, por aquela circunstância, grande interrupção na vida da Associação dos Comerciantes do Porto.

Em 19 de Agosto de 1916, foram oficialmente aprovados os primeiros Estatutos da Associação dos Comerciantes do Porto. A Associação, sem fins lucrativos e de duração ilimitada, tem por objecto a representação e defesa dos interesses comuns das empresas comerciais suas associadas, tendo em vista o seu progresso técnico, económico e social.

Assim, realiza em cooperação com os associados, uma política adequada à resolução dos problemas do comércio. Define a elaboração e difunde estudos relativos a soluções que visem o desenvolvimento e prosperidade dos associados. Colabora com a Administração Pública, na definição das coordenadas da política sócio – económica, em matéria de relações de trabalho, previdência, desenvolvimento regional, crédito, investimento, comércio externo, fiscalidade e outros.

Conjuga a sua actividade com as Federações e Confederação do Comércio, bem como com as outras associações congéneres para a resolução de problemas comuns. Promove a defesa dos comerciantes contra práticas de concorrência desleal ou abusiva, mediante o exercício de acção disciplinar, e nos termos da legislação aplicável.

Estuda e propõe soluções para os problemas que se refiram aos horários de funcionamento dos estabelecimentos das actividades que representa. Elabora estudos e esquemas referentes a margens de comercialização dos produtos que são objecto do comércio das actividades que representa.

Possui um gabinete de estudos económicos e jurídicos para apoio aos associados. Tem em pleno funcionamento um serviço de saúde, em colaboração com a Administração Regional de Saúde do Porto, destinado aos associados e seus familiares.

A Associação tem cerca de 3500 firmas associadas, as quais se encontram agrupadas em 12 divisões segundo a afinidade do ramo ou ramos de actividade que exercem.

A Associação dos Comerciantes do Porto é proprietária de um valioso património imobiliário, representado pelo edifício situado na Avenida Rodrigues de Freitas, n.º200, da cidade do Porto, onde se encontra instalada a sua sede, a qual dispõe de amplas e eficientes instalações capazes de proporcionarem aos seus associados a dignidade e o conforto que lhes são devidos.

A Associação dos Comerciantes do Porto, orgulha-se de, no decurso das suas nove décadas de existência, sempre ter tido a dirigi-la uma plêiade de bons e dedicados comerciantes, a quem muito se deve em canseiras, espírito de sacrifício e devoção, postos na defesa intransigente dos interesses do comércio.

O que Fazemos:

  • GABINETE DE APOIO FINANCEIRO +

    A Associação dos Comerciantes do Porto celebrou um protocolo de colaboração com a empresa SG – Serviços e Gestão, Lda. no qual esta empresa se disponibiliza para apoiar os nossos associados no apoio e consultoria de gestão, e em especial, através de um serviço de financiamento e aconselhamento financeiro. Esta equipa de profissionais com extensa experiência empresarial (em conjunto têm uma experiência acumulada de mais de 60 anos) prestará um atendimento personalizado na sede da nossa Associação, todas as 5ª feiras entre as 10:00 e as 12:00. Estarão disponíveis para reunião por marcação prévia, telefone 225 899 020 na ACP.
  • INFORMAÇÃO ESPECIALIZADA +

  • GABINETE DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM +

  • GABINETE MÉDICO +

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